Solicitações de
Município de Ponte Alta do Norte

Solicitação nº 13
Solicitante
mislaine lourenço soares
Status
Novo
Data
18/05/2021
Prazo
07/06/2021
Especificação
Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.
Solicitação nº 12
Solicitante
Laura de Avila Basdão Yung
Status
Novo
Data
08/04/2020
Prazo
28/04/2020
Especificação
Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas, encaminhamos através deste portal uma solicitação de informação. A solicitação é direcionada ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondida no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas, estou à disposição. Att,
Anexos
Ofício Ponte Alta do Norte - SC - FETRAMESC
Anexos
Procuração - FETRAMESC
Anexos
Exemplo de relatório 1
Anexos
Exemplo de relatório 2
Anexos
Exemplo de relatório 3
Solicitação nº 11
Solicitante
Iranildo Costa
Status
Finalizado
Data
08/08/2016
Prazo
29/08/2016
Especificação
O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.
Responsável
Nome
Delfa T. Wollinger Costa
Setor
Sec Executiva
Respostas
Resposta
Conteúdo
Não regulamentamos, estamos nos baseando no disposto legal citado na Lei Federal nº 12.527.
Data
09/08/2016 17:00
Categoria
Jurídico
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Delfa T. Wollinger Costa
Setor
Sec Executiva
Solicitação nº 10
Solicitante
Fulvio Fonseca
Status
Finalizado
Data
08/08/2016
Prazo
29/08/2016
Especificação
Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?
Responsável
Nome
Francielle Karine Scariot
Setor
Sec de Saude e Assistëncia Social
Respostas
Resposta
Conteúdo
Não temos nenhum programa especifico, o que ocorre é a realização de algumas atividades que atingem este público, no grupo de idosos com acompanhamento psicológico, médico e de enfermagem.
Data
22/08/2016 08:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Francielle Karine Scariot
Setor
Sec de Saude e Assistëncia Social
Solicitação nº 9
Solicitante
Alvaro Oliveira
Status
Finalizado
Data
08/08/2016
Prazo
29/08/2016
Especificação
Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
Responsável
Nome
Delfa T. Wollinger Costa
Setor
Sec Executiva
Respostas
Resposta
Conteúdo
Boa Tarde, não temos nenhuma contratação de professor temporário no mês de Abril/2016.
Data
09/08/2016 17:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Delfa T. Wollinger Costa
Setor
Sec Executiva
Solicitação nº 8
Solicitante
Cristina Silva
Status
Finalizado
Data
08/08/2016
Prazo
29/08/2016
Especificação
Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Responsável
Nome
Francielle Karine Scariot
Setor
Sec de Saude e Assistëncia Social
Respostas
Resposta
Conteúdo
Temos uma Unidade Básica de Saúde com 01 médico do Programa mais Médicos.
Data
22/08/2016 08:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Francielle Karine Scariot
Setor
Sec de Saude e Assistëncia Social
Solicitação nº 7
Solicitante
Joana
Status
Finalizado
Data
06/12/2015
Prazo
28/12/2015
Especificação
Chapecó, 06 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976
Responsável
Nome
Rubens Bernardo Schmidt
Setor
Secretaria de Administração
Anexos
requerimento projeto
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom Dia... Desculpe a demora, mas estamos através deste encaminhando todo o processo de chamada pública. Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos se fizerem necessários. Att. Rubens B. Schmidt Secretário de Administração
Data
17/12/2015 09:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
Rubens Bernardo Schmidt
Setor
Secretaria de Administração
Anexos
Legenda
Chamada Publica
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Anexos
Legenda
Itens Chamada
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Anexos
Legenda
Publicação chamada publica
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Anexos
Legenda
Publicação
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Solicitação nº 6
Solicitante
Larissa Andrade
Status
Finalizado
Data
03/08/2015
Prazo
24/08/2015
Especificação
O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, queria saber o número da lei e a data de publicação. Obrigada.
Responsável
Nome
Rubens Bernardo Schmidt
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
NÃO REGULAMENTAMOS ESTAMOS NOS BASEANDO NA LEI FEDERAL Nº 12.527.
Data
04/08/2015 08:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Rubens Bernardo Schmidt
Setor
Administração
Solicitação nº 5
Solicitante
Rodrigo Silva
Status
Finalizado
Data
31/07/2015
Prazo
20/08/2015
Especificação
Olá, gostaria que me fosse enviado o cardápio escolar que está sendo usado para a merenda escolar das nossas crianças.
Responsável
Nome
CLAUDIA CATARINA LIMA
Setor
Secretaria de EDUCAÇÃO
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue Arquivo anexo da tabela do Cardápio referente ao mes de Agosto/2015. 4ª Semana 22 - 08 Risoto – arroz, frango com legumes e salada de repolho branco com tomate Abacaxi Arroz, farofa de carne moída com fígado e salada de cenoura ralada com alface Laranja Suco de abacaxi com hortelã e torta de legumes Arroz, feijão, carne, salada de acelga com tomate Banana Chá de frutas e bolo de cenoura
Data
05/08/2015 11:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
CLAUDIA CATARINA LIMA
Setor
Secretaria de EDUCAÇÃO
Anexos
Legenda
Cardápio agosto (2)
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Solicitação nº 4
Solicitante
Lorena Pinho
Status
Finalizado
Data
30/07/2015
Prazo
19/08/2015
Especificação
Queria saber o local (endereço) para cadastramento no Bolsa Família no município, bem como o seu horário de funcionamento.
Responsável
Nome
Rubens Bernardo Schmidt
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
O Endereço é: Rua Anercindo da Silva Calomeno, s/n. horário: das 7:30h as 11:30h das 13:00 ás 17:00h Anexo ao CRAS. Fone (49) 3254-1112
Data
04/08/2015 09:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Rubens Bernardo Schmidt
Setor
Administração
Solicitação nº 3
Solicitante
Karlla Mendonça
Status
Finalizado
Data
30/07/2015
Prazo
19/08/2015
Especificação
Bom dia! Preciso da relação atualizada contendo endereço e horário de funcionamento das unidades básicas de saúde no município. Aguardo o retorno!
Responsável
Nome
Maria Salete Lins
Setor
Secretaria de Saúde
Respostas
Resposta
Conteúdo
Desculpe a demora do retorno... O município possui uma UBS. Horário de Atendimento: Das 7:00h. às 19:00h de Segunda a Sexta Feira. Fone (49) 3254-1173
Data
04/08/2015 08:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Maria Salete Lins
Setor
Secretaria de Saúde
Solicitação nº 2
Solicitante
João Paulo da Silva
Status
Finalizado
Data
09/12/2014
Prazo
29/12/2014
Especificação
1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.
Responsável
Nome
Rubens Bernardo Schmidt
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
PERGUNTA 1 : TOTAL GASTO EM 2013: R$ 29.274,93 PERGUNTA 2 : SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO PARA ATOS OFICIAIS R$ 25.947,59 SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ANUNCIOS E EDITAIS R$ 3.018,00 SERVIÇOS DE POSTAGENS DE DOCUMENTOS R$ 209,34 PERGUNTA 3 : NÃO HOUVE CONTRATO COM AGÊNCIA DE PUBLICIDADE EM 2013.
Data
05/08/2015 10:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Rubens Bernardo Schmidt
Setor
Administração
Anexos
Legenda
publicação de atos oficiais0001
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Anexos
Legenda
Publicidade e Propaganda e Serviços de Postagens0001
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Solicitação nº 1
Solicitante
Edair do Amaral
Status
Finalizado
Data
14/06/2013
Prazo
04/07/2013
Especificação
Boa tarde, Nos termos da Lei de Acesso a Informação (Lei n. 12.527/2011) solicito as seguintes informações: Qual o valor previsto para gastos em Saneamento Básico nos orçamentos de 2010 - 2011 - 2012 - 2013 ? Qual o valor executado em Saneamento Básico nos orçamentos de 2010 - 2011 - 2012 - 2013 ? Qual o valor previsto para gastos somente em Esgotamento Sanitário nos orçamentos de 2010 - 2011 - 2012 - 2013 ? Qual o valor executado somente em Esgotamento Sanitário nos orçamentos de 2010 - 2011 - 2012 - 2013 ? Grato ela atenção! Edair do Amaral RG 2.823.169
Responsável
Nome
Douglas Maron
Setor
Secretaria de Obras
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue Arquivos Anexo dos Relatórios dos Gastos.
Data
05/08/2015 11:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Douglas Maron
Setor
Secretaria de Obras
Anexos
Legenda
Saneamento Basico Rural 2010
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Anexos
Legenda
Saneamento Basico Rural 2011
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Anexos
Legenda
Saneamento Basico Rural 2012
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Anexos
Legenda
Saneamento Basico Urbano 2010
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Anexos
Legenda
Saneamento Basico Urbano 2012
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Anexos
Legenda
Saneamento Basico Urbano 2011
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Anexos
Legenda
Saneamento Basico Rural 2013
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Anexos
Legenda
Saneamento Basico Urbano 2013
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